Termos de Serviço
Última atualização: 11 de agosto de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e usar o ComicsAI, você concorda com estes Termos de Serviço e com todas as leis e normas aplicáveis.
2. Contas de usuário
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade da conta e do método de login
- Todas as atividades realizadas em sua conta
- Avisar-nos imediatamente sobre uso não autorizado ou suspeitas de segurança
3. Conteúdo gerado e propriedade intelectual
Você mantém a propriedade do conteúdo enviado e dos resultados originais gerados para você, sujeitos ao plano, a estes Termos e aos direitos de terceiros.
- Use apenas prompts, arquivos, referências, nomes, logotipos e personagens que você tem direito de usar
- Não use o ComicsAI para imitar ou reproduzir obras protegidas de terceiros sem permissão
- Você concede ao ComicsAI os direitos limitados necessários para hospedar, processar, armazenar e exibir o conteúdo e aprimorar o serviço
4. Atividades proibidas
Você concorda em não:
- Violar leis, normas, regras de provedores de pagamento ou direitos de terceiros
- Enviar conteúdo malicioso ou tentar contornar limites, segurança ou controles de acesso
- Gerar conteúdo ilegal, abusivo, enganoso, exploratório ou que viole direitos
- Usar coleta automatizada, revenda ou compartilhamento de conta de forma prejudicial ao ComicsAI ou a outros usuários
5. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso se entendermos que sua conduta viola estes Termos, prejudica outros usuários, cria riscos jurídicos ou de segurança ou constitui abuso do serviço.
Planos pagos, renovações e reembolsos
Assinaturas pagas, configurações de renovação, cancelamentos e solicitações de reembolso também são regidos por nossos Termos de Assinatura e Política de Reembolso.
7. Informações de contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale conosco em: